Condições Gerais de Venda

Os presentes TCG regulam a compra por via eletrónica dos produtos presentes no site www.gioiapen.com, administrado e propriedade de Gioia Pen srl com sede na Via Michelangelo da Caravaggio, 15 – 80022 – Arzano, Nápoles, Nº de IVA: 09421901217

Os presentes TCG constituem parte integrante e essencial do contrato de compra do produto e o envio da encomenda implica a aceitação da mesma por parte do Cliente.

ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA (TCG)
1.1 – O contrato estipulado entre a Gioia Pen e o Cliente deverá considerar-se concluído com a aceitação, ainda que parcial, da encomenda por parte da Gioia Pen. Tal aceitação é considerada tácita, salvo comunicação em contrário de qualquer forma ao Cliente. Ao efetuar uma encomenda através das diversas formas disponibilizadas, o Cliente declara que leu todas as informações que lhe foram prestadas durante o procedimento de compra, e que aceita integralmente as condições gerais e de pagamento abaixo transcritas.
1.2 – Se o Cliente for um consumidor (ou seja, uma pessoa singular que adquire os bens para fins não relacionados com a sua actividade profissional), uma vez concluído o procedimento de compra online, imprimirá ou guardará uma cópia electrónica e em qualquer caso manterá estes condições gerais de venda, em cumprimento do disposto nos artigos 50.º e seguintes. do Decreto Legislativo 206/05.
1.3 – É excluído qualquer direito do Cliente à reparação de danos ou indemnizações, bem como qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual por danos diretos ou indiretos a pessoas e/ou coisas, causados ​​pela não aceitação, ainda que parcial, de uma encomenda.

A compra de produtos no site é permitida apenas a maiores de 18 anos.

O comprador está expressamente proibido de inserir dados falsos, de terceiros ou imaginários no procedimento de registo necessário para ativar o processo de execução do presente contrato. A Gioia Pen reserva-se o direito de perseguir legalmente qualquer violação e abuso, no interesse e para a proteção de todos os consumidores.

As presentes Condições Gerais de Venda poderão ser modificadas pela Gioia Pen, sem aviso prévio. Cada contrato será regido pelas Condições Gerais de Venda em vigor no momento da realização da encomenda pelo Cliente.

MÉTODOS DE COMPRA
2.1 – O Cliente apenas poderá adquirir os produtos presentes no catálogo eletrónico do site www.gioiapen.com no momento da realização da encomenda, conforme descrito nas respetivas fichas informativas. Entende-se que a imagem que acompanha a ficha descritiva de um produto pode não ser perfeitamente representativa das suas características, mas pode diferir na cor, tamanho, acessórios dos produtos presentes na figura. Toda a informação de apoio à compra (Glossário, Guia de Compra, etc.) deve ser entendida como simples material informativo genérico, não referente às reais características de um único produto.
2.2 – A correta receção da encomenda é confirmada pela Gioia Pen através de uma resposta por e-mail, enviada para o endereço de e-mail comunicado pelo Cliente. Esta mensagem de confirmação informará a Data e Hora de execução da encomenda e um ‘Número de Encomenda, para ser utilizado em qualquer comunicação posterior com a Gioia Pen. A mensagem reiterará todos os dados introduzidos pelo Cliente que se compromete a verificar a sua correcção e a comunicar prontamente quaisquer correcções, através do serviço de apoio ao cliente.
2.3 – Em caso de não aceitação da encomenda, a Gioia Pen garante a comunicação atempada ao Cliente.

A Gioia Pen reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. Caso seja publicado um preço incorreto e/ou manifestamente irrisório, por qualquer motivo (erro de sistema, erro humano, etc.), a encomenda será cancelada, mesmo em caso de validação inicial.

Caso um dos produtos solicitados não esteja disponível, a Gioia Pen compromete-se a contactar o Cliente no prazo de 10 dias após a realização da encomenda, comunicando via email a indisponibilidade e eventuais soluções alternativas. Neste caso, o Cliente poderá aguardar pela entrega da encomenda, caso a Gioia Pen considere, a seu exclusivo critério, conseguir encontrar o produto indisponível no mercado, ou cancelar a encomenda, obtendo o reembolso de qualquer preço já pago.

Para determinados produtos, sujeitos a promoções de preço, a Gioia Pen reserva-se o direito de aceitar encomendas mediante redução das quantidades, mediante comunicação e aceitação por parte do Cliente, caso contrário a encomenda será considerada cancelada.

A encomenda só será expedida quando todos os produtos encomendados estiverem disponíveis. Assim, não são realizados envios parciais.

3. MÉTODOS DE PAGAMENTO

3.1 – A Gioia Pen reserva-se o direito de solicitar informações adicionais ao Cliente (ex.: número de telefone fixo)